Como Conseguir O Loas 2024?
Para receber o BPC/LOAS, o idoso precisa ter pelo menos 65 anos e comprovar que a renda per capita da família é inferior a um quarto do salário mínimo atual.
Isso é usado pelo governo como critério para identificar situações de pobreza e extrema pobreza.
O que é preciso para dar entrada no LOAS?
Para dar entrada no LOAS, é necessário:
- Comprovar a deficiência;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou ter nacionalidade portuguesa;
- Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
Como dar entrada no benefício LOAS 2024?
Para dar entrada no benefício LOAS em 2024, é preciso primeiro se cadastrar na Secretaria de Desenvolvimento Social do seu município.
Durante o processo de cadastro, uma pessoa da família será designada como responsável pelo benefício e deverá levar consigo o seu CPF e os documentos de identificação de todas as pessoas da família que serão beneficiadas pelo programa.
O LOAS é um benefício do Governo Federal destinado a famílias de baixa renda.
Mais sobre o assunto:
Qual é o valor do LOAS 2024?
O valor do LOAS em 2024 é de um salário mínimo mensal, ou seja, R$ 1.100.
Há uma proposta em análise na Câmara dos Deputados que altera a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e estabelece um novo critério para o benefício: a renda per capita mensal da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Atualmente, a lei prevê apenas o valor de um salário mínimo mensal como critério para o benefício.
Quais doenças têm direito ao LOAS 2024?
- Tuberculose ativa: doença infecciosa causada por bactérias que afeta principalmente os pulmões;
- Hanseníase: doença infecciosa causada por bactérias que afeta a pele e os nervos periféricos;
- Alienação mental: transtorno mental que afeta a capacidade de compreensão, raciocínio e julgamento;
- Neoplasia maligna: câncer que se espalha rapidamente pelo corpo e é difícil de tratar;
- Cegueira: perda total ou parcial da visão;
- Paralisia irreversível e incapacitante: perda total ou parcial da função motora em um ou mais membros;
- Cardiopatia grave: doença do coração que pode causar insuficiência cardíaca ou ataque cardíaco;
- Mal de Parkinson: transtorno neurodegenerativo que afeta o sistema nervoso central e causa tremores, rigidez muscular e dificuldade de movimento.
Essas doenças têm direito ao LOAS, ou Lei Orgânica de Assistência Social, em 2024.
O LOAS é um programa do governo brasileiro que visa garantir a proteção social dos cidadãos mais vulneráveis, incluindo aqueles que sofrem de doenças graves e incapacitantes.