Qual a diferença entre a LDB e a BNCC?
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) são duas diretrizes educacionais no Brasil que estabelecem os princípios e objetivos da educação básica. A LDB define a estrutura da educação básica no Brasil, enquanto a BNCC estabelece as competências básicas que os estudantes devem adquirir em diferentes etapas da educação.
A principal diferença entre a LDB e a BNCC está no escopo e no foco:
LDB: É uma lei que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil, incluindo a estrutura da educação básica, que é composta por ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio. A LDB também determina que a educação física é uma disciplina obrigatória no ensino básico.
BNCC: É uma base curricular comum que define as competências básicas que os estudantes devem adquirir em diferentes etapas da educação, como o ensino infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A BNCC tem como objetivo minimizar as distinções verified no país, resultando de aspectos relacionados ao ambiente social de cada escola, e tornar a educação eficaz através de ações para valorizar o local. Além disso, a BNCC enfatiza a diversidade cultural e a cultura digital.
Em resumo, a LDB estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil, enquanto a BNCC define as competências básicas que os estudantes devem adquirir em diferentes etapas da educação.
| LDB | BNCC |
|---|---|
| É uma lei mais ampla, que trata de diversos aspectos da educação | É um documento específico que apresenta os conhecimentos fundamentais que se espera que o estudante aprenda em cada ano da educação básica |
| Estabelece as diretrizes e bases para a organização do sistema educacional brasileiro | Visa nortear os currículos dos estados e municípios de todo o Brasil a partir das aprendizagens essenciais |
| Orienta a definição das aprendizagens essenciais, e não apenas dos conteúdos mínimos a ser ensinados | É composta por competências, que são habilidades que os alunos devem adquirir ao longo da educação básica |
Quais são as principais características da ldb?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a mais importante lei brasileira que se refere à educação, criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, valorizar os profissionais da educação e estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
As principais características da LDB incluem:
- Descentralização do ensino: A LDB aprovada em 1961 introduziu a descentralização do ensino, dando mais autonomia aos órgãos estaduais e diminuindo a centralização do poder no MEC;
- Conselhos Estaduais de Educação e Conselho Federal de Educação: A LDB regulariza a existência dos Conselhos Estaduais de Educação e do Conselho Federal de Educação;
- Garantia de empenho de recursos: A LDB garante o empenho de 12% do orçamento da União e 20% dos municípios com a educação;
- Ensino religioso: A LDB estabelece que o ensino religioso é facultativo;
- Obrigatoriedade de matrícula: A LDB determina a obrigatoriedade de matrícula nos quatro anos do ensino fundamental;
- Ensino Fundamental obrigatório e gratuito: A LDB estabelece que o Ensino Fundamental passou a ser obrigatório e gratuito;
- Educação a distância: A LDB aborda a educação a distância;
- Núcleo comum para o currículo: A LDB prevê um núcleo comum para o currículo de 1º e 2º grau;
- Dotação orçamentária: A LDB determina que os municípios devem gastar 20% do orçamento com educação, mas não prevê dotação orçamentária para a União ou os estados;
A LDB sofreu alterações e atualizações ao longo dos anos, como a Lei nº 10.793, de 1º de dezembro de 2003, que incluiu a prática da educação física e a obrigatoriedade de matrícula nos quatro anos do ensino fundamental.
Quais são as principais características da bncc?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens que os estudantes devem desenvolver ao longo do ensino fundamental e médio no Brasil.
A BNCC organiza as práticas de linguagem articulando-as aos respectivos objetos de conhecimento e que devem ser desenvolvidos na integração entre os eixos organizadores, de modo indissociável das competências específicas do componente curricular.
As principais características da BNCC para a Língua Portuguesa incluem:
- Reconhecer o texto como lugar de manifestação e negociação de sentidos, valores e ideologias: A BNCC busca desenvolver o pensamento crítico e a formação cidadã através da sistematização de conceitos, aquisição de informações e discussão sobre valores;
- Formação do leitor: A BNCC contribui para a participação do aluno em práticas sociais da cultura letrada, permitindo que o aluno apropri-se progressivamente de diversos gêneros textuais/discursivos;
- Linguagem como manifestação: A BNCC considera a linguagem não apenas como um código a ser decifrado, mas também como uma das formas de manifestação da linguagem;
- Competências e habilidades: A BNCC prevê que os estudantes desenvolvam competências e habilidades que lhes possibilitem mobilizar e em situações de aprendizagem que lhes sejam significativas e relevantes para sua formação integral;
- Respeito às diversidades e pluralidade de ideias: A BNCC busca respeitar as diversidades e a pluralidade de ideias e posições, atuando socialmente com base em princípios e valores assentados na democracia, na igualdade e nos Direitos Humanos;
- Utilização de diferentes linguagens: A BNCC prevê o uso de diferentes linguagens (artísticas, corporais e verbais) para exercer, com autonomia e colaboração, protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva, de forma crítica, criativa, ética e solidária;
- Compreender o funcionamento das diferentes linguagens e práticas culturais: A BNCC busca que os estudantes compreendam os processos identitários, conflitos e transformações sociais relacionados às diferentes linguagens e práticas culturais;
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Como a ldb e a bncc influenciam a educação no brasil?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) são dois documentos que influenciam a educação no Brasil.
A LDB estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional, enquanto a BNCC define os padrões mínimos de aprendizagem nacional em cada etapa do ensino.
A BNCC tem como objetivo garantir que todos os estudantes no Brasil tenham acesso a uma educação de qualidade, independentemente da região ou do contexto social.
Para alcançar esse objetivo, a BNCC define padrões mínimos de aprendizagem em várias áreas, como leitura, escrita, matemática e ciências. Além disso, a BNCC enfatiza a diversidade cultural e a cultura digital.
A LDB, por outro lado, estabelece as diretrizes e bases para a educação nacional, incluindo a educação física como disciplina obrigatória no ensino fundamental.
A LDB também foi atualizada em 2023, abordando temas como educação infantil, aprendizagem digital e impacto da pandemia. Ambos os documentos têm um papel importante na melhoria da qualidade da educação no Brasil.
A BNCC, por exemplo, contribui para a redução das disparidades regionais e sociais, garantindo que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade.
Já a LDB fornece um framework para a educação nacional, garantindo que os estudantes sejam preparados para enfrentar os desafios do século XXI.
Em resumo, a LDB e a BNCC influenciam a educação no Brasil ao estabelecer diretrizes, padrões e objetivos de aprendizagem que orientam a prática educacional no país.
Esses documentos têm um papel fundamental na melhoria da qualidade da educação e na redução das disparidades sociais e regionais no Brasil.