Qual a diferença entre bens materiais e imateriais?
A diferença entre bens materiais e imateriais está na natureza dos objetos:
Bens materiais: São bens tangíveis, ou seja, que possuem corpo, forma e matéria. Exemplos incluem casas, fazendas, grutas, quadros e roupas. Também podem ser móveis, como acervos de museus e documentos históricos, ou imóveis, como cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos.
Bens imateriais: São bens intangíveis, que não possuem matéria e não podem ser tocados. Exemplos incluem festas, celebrações, saberes, práticas e crenças de um povo, como manifestações artísticas (literária, musical, cênica e plástica), rituais e festividades. Além disso, os locais onde essas práticas ocorrem, como feiras, mercados típicos e manifestações religiosas, também são considerados bens imateriais.
No Brasil, os bens materiais podem ser protegidos por meio de tombamento, registro e inventário. Já os bens imateriais, embora não possam ser tombados, também recebem registro e inventário, conforme a Lei 3.551/2000. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é responsável por promover e organizar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, incluindo bens materiais e imateriais.
| Característica | Bens Materiais | Bens Imateriais |
|---|---|---|
| Natureza | Tangíveis, com corpo, forma e matéria | Intangíveis, sem corpo, forma ou matéria |
| Exemplos | Casas, fazendas, grutas, quadros, roupas | Samba, frevo, capoeira, maracatu, festa do Boi Bumbá, ofício das baianas de acarajé, modo artesanal de fazer queijo de Minas |
| Transmissão | Passados de geração em geração, representam a história de determinado grupo | Transmitidos de geração em geração, refletem a cultura, hábitos, expressões e costumes de um povo |
Exemplos de bens materiais e imateriais no patrimônio cultural brasileiro?
No Brasil, o patrimônio cultural inclui bens materiais e imateriais. Alguns exemplos de bens materiais são:
- Centro Histórico de Ouro Preto (MG);
- Museu Histórico Nacional (RJ);
- Conjunto Arquitetônico de Paraty (RJ);
- Centro Histórico de Olinda (PE);
- Pelourinho (Salvador/BA);
- Parque Nacional Serra da Capivara (São Raimundo Nonato/PI);
- Universidade Federal do Paraná (Curitiba/PR);
Exemplos de bens imateriais no patrimônio cultural brasileiro incluem:
- Samba de Roda do Recôncavo Baiano (BA);
- Jongo no Sudeste (SP, RJ, ES, MG);
- Frevo (PE);
- Tambor de Crioula do Maranhão (MA);
- Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: partido alto, samba de terreiro e samba enredo (RJ);
- Roda de Capoeira;
- Festa do Divino de Pirenópolis;
- Carimbó;
- Bumba meu boi;
- Maracatu;
Esses bens imateriais englobam danças, literatura, linguagem, culinária, festas, esportes e outros elementos culturais intangíveis.
Como os bens materiais e imateriais são protegidos no brasil?
No Brasil, os bens materiais e imateriais são protegidos por meio de legislações e políticas que visam preservar o patrimônio cultural e histórico.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, estabelece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, que são referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.
Os bens materiais, ou seja, os bens físicos, são protegidos por meio do tombamento, que é o processo de proteção legal do patrimônio histórico e cultural.
Já os bens imateriais, que englobam práticas, domínios da vida social, saberes, ofícios e modos de fazer, são protegidos por meio do Registro do Patrimônio Imaterial, instituído pelo Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) define patrimônio imaterial como "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indivíduos, reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural".
Além disso, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é responsável pela proteção e preservação do patrimônio material e imaterial no Brasil, atuando em diferentes áreas, como a arqueologia, a arquitetura, a etnologia e a preservação do meio ambiente.
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Como os bens materiais e imateriais são valorizados na sociedade brasileira?
Os bens materiais e imateriais são valorizados na sociedade brasileira através de diversas iniciativas e políticas públicas.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é a entidade responsável por identificar, proteger e promover a restauração do patrimônio cultural material e imaterial no Brasil.
Os bens culturais de natureza imaterial englobam práticas, domínios da vida social, saberes, ofícios, modos de fazer, celebrações, formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas e lugares que abrigam práticas culturais coletivas.
O IPHAN estabeleceu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial em 2000, através do Decreto nº 3.551, como um instrumento legal de preservação, reconhecimento e valorização do patrimônio imaterial do Brasil.
Alguns exemplos de bens culturais imateriais tombados pelo IPHAN ou pela UNESCO no Brasil incluem:
- Idioma e dialetos;
- Culinária;
- Festas populares;
- Rituais religiosos;
- Conjuntos de ditos populares;
O patrimônio histórico material, por outro lado, é composto por bens materiais, físicos, que possuem importância histórica para a formação cultural da sociedade, como obras de arte, monumentos, cidades, prédios e conjuntos arquitetônicos, parques naturais e sítios arqueológicos.
A valorização dos bens materiais e imateriais na sociedade brasileira também ocorre através de eventos, festivais e celebrações que promovem e divulgam esses elementos culturais, contribuindo para a preservação e difusão das tradições e práticas locais.