Qual a diferença entre uma ONG e um instituto?
A diferença entre uma ONG e um instituto no Brasil não é clara, pois os termos não têm definições legais específicas e são frequentemente usados de forma intercambiável. No entanto, podemos destacar algumas características gerais:
ONG: Organizações não Governamentais são entidades sem fins lucrativos que atuam em diversos setores, como educação, saúde, meio ambiente, entre outros. Elas são formadas por pessoas que se unem em torno de uma causa comum. O termo ONG é frequentemente usado para se referir a organizações sem fins lucrativos em geral.
Instituto: O termo "instituto" é uma denominação genérica que pode ser usada por qualquer organização do terceiro setor, incluindo ONGs, fundações e associações. Ele não possui um enquadramento jurídico específico e pode ser utilizado livremente como nome fantasia em qualquer organização.
Embora os termos não têm diferenças legais, eles podem ser usados de maneira diferente no uso popular. Por exemplo, o termo "instituto" é frequentemente adotado por ONGs ligadas a empresas ou grandes famílias, enquanto o termo "ONG" é mais comumente usado por organizações de ensino e pesquisa sem fins lucrativos. No entanto, essas distinções não são rígidas e podem variar de acordo com a organização específica.
É importante ressaltar que tanto as associações quanto as fundações são entidades privadas sem fins lucrativos do Código Civil brasileiro. A diferença entre elas está principalmente no modo como são constituídas e na forma como atuam.
| Característica | ONG | Instituto |
|---|---|---|
| Origem do termo | "ONG" surgiu na ONU em 1950 para se referir a organizações que não representavam um Estado ou órgão estatal e atuavam em prol de atividades. | "Instituto" é uma palavra antiga, derivada do latim "statuere", que significa "colocar em pé" ou "estabelecer". |
| Uso popular | "ONG" costuma ser usado para se referir, de forma geral, às entidades sem fins lucrativos. | "Instituto" é um nome fantasia adotado por algumas ONGs por livre escolha, sem gerar direitos ou deveres. |
| Exemplos | Organizações de ensino e pesquisa, organizações sem fins lucrativos, movimentos sociais em geral. | ONGs ligadas a empresas ou grandes famílias, organizações de ensino e pesquisa, organizações sem fins lucrativos. |
Quais são as características de uma ong?
As Organizações Não Governamentais (ONGs) são instituições que atuam em diversas áreas e têm como principal objetivo a promoção da solidariedade e o desenvolvimento de sociedades mais justas e equitativas. Algumas características das ONGs incluem:
- Sem fins lucrativos: As ONGs são organizações privadas que não têm fins lucrativos, pertencendo ao chamado terceiro setor;
- Atuação em áreas vulneráveis: Elas atuam em áreas que geralmente não são cobertas pela ação governamental ou em situações em que a ação governamental não é suficiente para resolver a situação;
- Diversas áreas de atuação: As ONGs podem atuar em diversas áreas, como meio ambiente, saúde, trabalho, reforma agrária, direitos dos animais, proteção das minorias (indígenas, negros, população LGBT+, mulheres, crianças);
- Voluntariado: As ONGs promovem suas atividades através do voluntariado e podem ser encontradas em diversos setores, como políticas públicas, defesa do meio ambiente, saúde e educação;
- Apoio financeiro: As ONGs buscam apoio financeiro através de várias fontes, como pessoas físicas, empresas privadas, fundações e entidades governamentais;
No Brasil, existem várias ONGs atuando em diversos campos, como a Associação Saúde Criança (ASC) e a Viva Rio, que são reconhecidas internacionalmente por seu trabalho.
Quer saber mais? Veja:
Quais são as características de um instituto?
Um instituto, no contexto brasileiro, é uma organização permanente criada com propósitos definidos, geralmente voltada para pesquisa científica em tópicos bem determinados ou para a formação política e qualificação da militância de partidos políticos.
Algumas características de um instituto incluem:
- Organização permanente: Um instituto é uma entidade estabelecida com objetivos específicos e atua em um campo determinado;
- Pesquisa científica: Muitos institutos estão envolvidos em pesquisas científicas em diversas áreas, como biomedicina, matemática e geografia;
- Formação política: Alguns institutos têm como objetivo a qualificação da militância e disseminação dos pontos de vista de partidos políticos;
- Autonomia: Alguns institutos possuem certa autonomia em relação a instituições de ensino superior;
- Financiamento: Os institutos podem ser financiados por governos, doações privadas ou outras fontes de financiamento;
Exemplos de institutos no Brasil incluem o Instituto Presbiteriano Mackenzie, um instituto filantrópico e educacional, e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, responsável pela concessão de marcas e patentes no Brasil.
Como é possível identificar se uma entidade é uma ong ou um instituto?
É possível identificar se uma entidade é uma ONG (Organização Não Governamental) ou um instituto com base em algumas características e classificações legais.
As ONGs são instituições de caráter social e cultural, muitas vezes com objetivos humanitários, que atuam em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, entre outras. Algumas características das ONGs incluem:
- Natureza não lucrativa: As ONGs não têm como objetivo gerar lucro, mas sim promover ações socialmente relevantes;
- Áreas de intervenção: As ONGs atuam em diversas áreas, como saúde, educação, assistência social, proteção e defesa do ambiente, integração social e comunitária, desenvolvimento rural, entre outras;
- Forma jurídica: As ONGs podem ter a forma de associação, fundação, cooperativa ou organização canonicamente ereta;
No Brasil, as entidades sem fins lucrativos (ESFLs), como associações e fundações, têm o direito de pleitear isenção de contribuições sociais e outras imunidades fiscais.
As classificações legais, como entidade de utilidade pública, entidade de assistência social, OSCIP, organização social e entidade beneficiente de assistência social, também podem ajudar a identificar se uma entidade é uma ONG ou um instituto.
Para identificar se uma entidade é uma ONG ou um instituto, é importante analisar seu objetivo, forma jurídica e áreas de intervenção.
Além disso, é possível verificar se a entidade possui algum tipo de registro ou reconhecimento oficial, como o estatuto de ONGD (Organização Não Governamental para o Desenvolvimento) atribuído pelo Camões, I.P.