Qual a diferença entre associação e fundação?

A diferença entre associação e fundação no Brasil está relacionada às características de cada uma dessas entidades.

Associação:

• É formada por um grupo de pessoas que têm um objetivo em comum, geralmente voltado para o âmbito social e não econômico.
• Não precisa de um investimento inicial para existir.
• Os lucros obtidos pelos serviços prestados são totalmente revertidos para o funcionamento da entidade, sem distribuição de lucros entre os associados.
• É regida por estatutos que estabelecem regras de funcionamento e direitos e deveres dos associados.

Fundação:

• É uma instituição patrimonial autônoma, sem proprietários ou sócios, que tem como finalidade atender a uma ação de interesse público, geralmente de cunho social.
• Precisa de um investimento inicial, como doações de fundadores, para iniciar suas atividades.
• É constituída pela destinação de um patrimônio livre e disponível (como imóveis, veículos, equipamentos, dinheiro, ações, crédito, entre outros) para a realização de uma ou mais finalidades.
• As finalidades de uma fundação não podem ser desvirtuadas ou alteradas, pois são constituídas com fins predeterminados.

Ambas as entidades são pessoas jurídicas de direito privado, conforme o Código Civil Brasileiro, e possuem fins não lucrativos. No entanto, as associações são mais centradas no âmbito social, enquanto as fundações são instituições patrimoniais autônomas com objetivos específicos de interesse público.

Quais são as características de uma associação?

As características de uma associação em português do Brasil podem ser entendidas através dos estudos realizados sobre associação semântica de palavras.

Esses estudos analisam a força de associação entre palavras, o tipo de associação estabelecida (temática ou categórica) e o tamanho do conjunto, ou seja, o número de associados diferentes gerados para cada palavra alvo.

Algumas características das associações semânticas incluem:

1. Força de associação: A intensidade ou proximidade entre as palavras associadas. Em estudos sobre associação semântica, a força de associação é geralmente classificada como forte, moderada ou fraca;
2. Tipo de associação: As associações podem ser estabelecidas de maneira temática ou categórica. No caso das associações temáticas, as palavras estão relacionadas por pertencerem a um mesmo tema ou contexto, enquanto nas associações categóricas, as palavras estão relacionadas por pertencerem a uma mesma categoria semântica;
3. Tamanho do conjunto: O número de associados diferentes gerados para cada palavra alvo. Em estudos sobre associação semântica, o tamanho do conjunto é analisado para entender a quantidade de palavras associadas a uma determinada palavra alvo;

Essas características são relevantes para entender como as palavras estão relacionadas e como os indivíduos estabelecem conexões entre elas no contexto da língua português do Brasil.

Quais são as características de uma fundação?

Uma fundação é uma organização que gira em torno de um patrimônio destinado a um fim de interesse público ou social, adquirindo personalidade jurídica, na forma da lei civil.

No Brasil, existem duas formas de instituir uma fundação de direito privado: por escritura pública ou por testamento (dotação especial de bens livres), especificando o fim a que se destina e, se quiser, a maneira de administrá-la.

As fundações apresentam características distintas das sociedades civis e associações, sendo consideradas pessoas jurídicas. Algumas características das fundações incluem:

1. Objetivo: A fundação deve ter um objetivo de interesse público ou social;
2. Patrimônio: O patrimônio da fundação é formado por bens destinados a um fim específico;
3. Personalidade Jurídica: As fundações possuem personalidade jurídica, o que significa que elas têm a capacidade de serem titulares de direitos e deveres;
4. Autorização: A instituição de uma fundação depende da autorização do Ministério Público, que deve aprovar a dotação inicial;
5. Regulamento Especial: As fundações estão sujeitas a um regulamento especial desde o seu nascimento até sua extinção, previsto pelo Código Civil, Código de Processo Civil e Lei de Registros Públicos;

Existem também fundações públicas, que são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criadas em virtude de autorização legislativa. Essas fundações são uma espécie de autarquia, sendo estendidos os mesmos poderes, deveres e responsabilidades.

Como é feita a constituição de uma associação ou fundação no brasil?

Para constituir uma associação ou fundação no Brasil, é necessário seguir alguns passos e atender a certos requisitos. Aqui estão os principais passos para cada tipo de organização: Associação :

1. Redigir o estatuto da associação, que deve incluir informações sobre a finalidade, os órgãos deliberativos e a composição do conselho deliberativo;
2. Convocar uma assembleia de constituição e eleição da associação, previamente definida no estatuto;
3. Formalizar a manifestação de vontade dos associados por meio de ata de fundação;
4. Registrar a associação junto aos órgãos competentes, como a Prefeitura Municipal e o Ministério Público;

Fundação :

1. Designar os bens patrimoniais e elaborar o estatuto da fundação;
2. Submeter o estatuto ao Ministério Público (Curador de Fundações) para análise e aprovação;
3. Após a aprovação do estatuto, providenciar a lavratura da escritura de constituição da fundação;
4. Registrar a escritura de constituição da fundação perante o Cartório de Títulos e Documentos, atribuindo-lhe a personalidade jurídica;
5. Obter o CNPJ junto à Delegacia da Receita Federal, se necessário;
6. Inscrever-se no CCM (Cadastro de Contribuinte Municipal) junto à Prefeitura Municipal;
7. Registrar-se junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social;
8. Inscrição perante a Caixa em razão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);

Ambas as organizações devem cumprir certos requisitos e seguir regulamentações específicas, como o Código Civil Brasileiro e a Lei de Associações Sem Fins Lucrativos.

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