Qual a diferença entre presídio e penitenciária?
A diferença entre presídio e penitenciária está relacionada ao tipo de estabelecimento prisional e ao nível de segurança oferecido.
Presídio: É um estabelecimento público destinado a receber presos, criminosos e outros indivíduos que cometeram infrações à lei, como cárcere, cadeia e prisão. O termo "presídio" também pode ser usado para se referir a um estabelecimento militar.
Penitenciária: É um estabelecimento prisional onde os réus condenados cumprem suas penas, geralmente de prisão. As penitenciárias são de segurança máxima, com muros e guardas armados 24 horas por dia. Elas são projetadas para evitar a fuga ou evasão dos presos, com paredes grossas e reforçadas, isolamento do meio urbano, grades, cercas e divisão em celas.
Em resumo, a principal diferença entre presídio e penitenciária está no nível de segurança e no tipo de estabelecimento prisional. As penitenciárias são geralmente de segurança máxima e destinadas ao cumprimento de penas, enquanto os presídios podem ser estabelecimentos públicos para receber presos e criminosos, com diferentes níveis de segurança.
| Presídio | Penitenciária |
|---|---|
| É uma unidade prisionais onde pessoas são detidas temporariamente, geralmente aguardando julgamento ou cumprindo penas de curta duração | É uma unidade prisional onde pessoas cumprem penas de longa duração, geralmente após serem condenadas por crimes mais graves |
Quais são as características de um presídio?
No Brasil, os presídios são estabelecimentos penitenciários destinados a criminosos de alta periculosidade, responsáveis por crimes dolosos (com intenção) ou suspeitos de chefiar quadrilhas e demais organizações criminosas. Algumas características dos presídios no Brasil incluem:
- Regime rígido: Os presídios abrigam presos em um regime mais rígido, seguindo a legislação brasileira;
- Localização: No Brasil, existem cinco unidades prisionais de segurança, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF);
- Superlotação: Muitos presídios no Brasil enfrentam problemas de superlotação, resultando em condições de vida precárias e falta de assistência médica;
- Falta de investimento: A intensificação do perfil criminoso nos presídios constata a quebra de diversos vínculos sociais, ocasionada pela falta de instrução acadêmica e investimento em programas de reeducação e reintegração social;
- Condições físicas: Os presídios brasileiros variam quanto aos tamanhos, formas e desenhos, e muitos deles apresentam condições físicas inadequadas, como pouca ventilação e iluminação, além de falta de espaço para os detentos;
As cadeias públicas, por outro lado, são unidades prisionais que abrigam detentos em regime provisório, que ainda não tiveram seus casos transitados em julgado.
Essas unidades devem estar sediadas em localidades próximas a centros urbanos para facilitar o acesso aos familiares e advogados dos detentos.
Quais são as características de uma penitenciária?
As penitenciárias no Brasil são unidades prisionais destinadas a criminosos de alta periculosidade, responsáveis por crimes dolosos (com intenção) ou suspeitos de chefiar quadrilhas e demais organizações criminosas. Algumas características das penitenciárias brasileiras incluem:
- Superlotação: A maioria dos presídios no Brasil enfrenta problemas de superlotação, com uma população carcerária de mais de 909.061 pessoas em 2022;
- Pobreza e desigualdade: A população carcerária é formada majoritariamente por homens, jovens e negros, sendo os grupos subalternizados estruturalmente os mais afetados;
- Falta de infraestrutura: Muitas penitenciárias possuem estruturas físicas e pessoal insuficientes, o que contribui para a precariedade e a superlotação dos estabelecimentos;
- Violação dos direitos humanos: Os presos no Brasil são vítimas de incessantes afrontas aos Direitos Humanos, devido às condições precárias das cadeias e penitenciárias;
- Envolvimento em organizações criminosas: As superlotações, os envolvimentos de presos em organizações criminosas e a falha de pessoal são os principais problemas enfrentados pelas penitenciárias brasileiras;
No Brasil, existem cinco tipos de unidades prisionais: penitenciárias, cadeias públicas, colônias agrícolas, centros de progressão penitenciárias e casas albergados.
A população carcerária é relativamente jovem, com idades entre 18 e 35 anos, e é composta por 95% de homens.
Saiba mais:
Qual é a diferença entre presídio e penitenciária?
A diferença entre presídio e penitenciária está relacionada ao tipo de apenado que cada estabelecimento recebe e ao regime de segurança que oferecem.
- Presídio: É um estabelecimento público destinado a receber presos, cumprindo penas ou aguardando julgamento. Os presídios abrigam réus com processos sem transitado e julgado, ou seja, o julgamento ainda não aconteceu;
- Penitenciária: É um estabelecimento prisional onde cidadãos cumprem penas de prisão a que foram condenados por sentença dum tribunal criminalAs penitenciárias abrigam presos condenados ao regime fechado e devem ofertar selas individuais aos apenados, equipadas com dormitório e banheiro, além de um ambiente salubre e com área de no mínimo 6 m²;
Em resumo, os presídios são estabelecimentos para onde são enviados os criminosos para cumprir suas penas, enquanto as penitenciárias são locais onde os condenados cumprem suas penas de prisão após serem julgados.