Qual a diferença entre auxílio-maternidade e salário-maternidade?
A diferença entre auxílio-maternidade e salário-maternidade está relacionada ao tipo de benefício e às situações específicas em que cada um é aplicado.
Salário-maternidade: É um benefício previdenciário, firmado pelo INSS, destinado a pessoas que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O valor do salário-maternidade é calculado com base nas informações constantes no cadastro de vínculos e nos recolhimentos dos últimos 12 meses. Em 2023, o valor do salário-maternidade é de R$ 1.320, correspondente ao valor do salário mínimo vigente.
Auxílio-maternidade: É um benefício destinado a microempreendedores individuais (MEI) que atendem a certos critérios exigidos para a concessão do benefício. O auxílio-maternidade MEI dá à contribuinte direito a licença de 120 dias, o que significa 4 parcelas mensais, na situação de parto do bebê, adoção, guarda judicial ou natimorto. Caso se trate de um aborto espontâneo previsto em lei, a licença é de 14 dias. O INSS exige o pagamento de, no mínimo, 10 meses de contribuição da DAS MEI para ter direito ao auxílio-maternidade.
Em resumo, o salário-maternidade é um benefício previdenciário aplicado a pessoas que se afastam de suas atividades por motivos de maternidade, enquanto o auxílio-maternidade é um benefício destinado a microempreendedores individuais que atendem a critérios específicos.
| Auxílio-Maternidade | Salário-Maternidade |
|---|---|
| Pago por um período de até 28 dias antes do parto e até 91 dias depois do nascimento | Pago durante o afastamento da empregada que deu à luz, na mesma periodicidade do salário normal |
| Custeado pelo INSS | Suportado pelo empregador, que será restituído pelo INSS |
| Beneficiários: trabalhadores autônomos, freelancers e pessoas que trabalham na informalidade | Beneficiários: empregadas registradas formalmente |
| Valor do auxílio-maternidade varia de acordo com o caso | Valor do salário-maternidade é equivalente ao salário normal da empregada |
Quem tem direito ao auxílio-maternidade?
No Brasil, o auxílio-maternidade, também conhecido como salário-maternidade, é um benefício destinado a pessoas que se afastam de suas atividades por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda.
Para ter direito ao auxílio-maternidade, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Estar vinculada à previdência social brasileira;
No caso de grávidas em situação de risco, é possível solicitar uma licença médica específica para esta situação, conforme o artigo 37° do Código do Trabalho.
A licença parental em Portugal pode durar entre 120 (4 meses) a 150 dias (5 meses) consecutivos.
Além disso, existem outros benefícios relacionados à maternidade, como o subsídio social por risco clínico durante a gravidez, que pode ser pedido se a mulher ficar impedida de trabalhar e não ter direito ao subsídio por risco clínico.
Para solicitar o auxílio-maternidade no Brasil, é necessário acessar o site do INSS ou ir a um de seus escritórios. No caso de pessoas que residem em países com Acordo Internacional, deve-se procurar a Seguridade Social local.
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Como calcular o salário-maternidade?
Para calcular o salário-maternidade no Brasil, é necessário seguir os passos abaixo:
- Remuneração de referência: A remuneração de referência é calculada com base na soma dos salários auferidos entre junho e dezembro do ano anterior ao início da licença de maternidade. Divida o total dos salários por 180 para obter o valor diário;
- Valor do subsídio: Multipe o salário médio diário pelo número de dias da licençaA trabalhadora tem direito a receber o subsídio de maternidade durante 120 dias;
Por exemplo, suponha que a remuneração de referência seja de R$36,67 por dia.
Para calcular o valor total do subsídio de maternidade, multiplique o salário médio diário pelo número de dias da licença: V a l o r d o s u b s ı ˊ d i o = R e m u n e r a c \c a ~ o d e r e f e r e ^ n c i a × N u ˊ m e r o d e d i a s d a l i c e n c \c a Valor\,do\,subsídio=Remuneração\,de\,referência\times Número\,de\,dias\,da\,licença Valordosubsıˊdio=Remunerac\ca~oderefere^ncia×Nuˊmerodediasdalicenc\ca V a l o r d o s u b s ı ˊ d i o = R $ 36 , 67 × 120 Valor\,do\,subsídio=R\$36,67\times 120 Valordosubsıˊdio=R$36,67×120 V a l o r d o s u b s ı ˊ d i o = R $ 4.384 , 40 Valor\,do\,subsídio=R\$4.384,40 Valordosubsıˊdio=R$4.384,40 Neste exemplo, o valor total do subsídio de maternidade seria de R$4.384,40.
Qual é a duração do auxílio-maternidade?
No Brasil, o auxílio-maternidade, também conhecido como benefício de licença parental, é um subsídio pago pela Segurança Social para compensar o valor do salário não recebido durante o período de licença maternidade.
A duração do auxílio-maternidade varia de acordo com a situação específica:
- A licença parental inicial pode durar entre 120 (4 meses) e 150 dias (5 meses) consecutivos, podendo ser partilhada entre a mãe e o pai;
- No caso de nascimento de gémeos, a duração da licença é aumentada em 2 dias por cada gémeo além do primeiro;
- Se a licença parental for de 120 + 30 dias, o subsídio parental pago pela Segurança Social será correspondente a 100% da remuneração de referência;
É importante ressaltar que, além do auxílio-maternidade, existem outras opções de licença parental, como a licença parental alargada, que tem a duração adicional de três meses e é paga pelo empregador.