Qual a diferença entre barriga de aluguel e barriga solidária?
A diferença entre "barriga de aluguel" e "barriga solidária" está relacionada à remuneração financeira envolvida na gestação.
Barriga de aluguel: É uma prática em que uma mulher "empresta" seu útero para gestar o embrião de outra pessoa em troca de uma recompensa financeira. Essa prática é relativamente comum em alguns locais, como nos Estados Unidos, mas é ilegal no Brasil.
Barriga solidária: Também conhecida como útero de substituição, é uma prática aceita no Brasil, onde não há uma relação financeira envolvida. Nesse caso, a mulher que aceita ficar grávida do bebê de outra pessoa não pode comercializar essa ação, de acordo com as normas éticas elaboradas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) .
É importante esclarecer que a expressão "barriga de aluguel" é considerada inadequada e confusa no universo da reprodução assistida, e o termo correto a ser usado é "útero de substituição" ou "barriga solidária".
| Barriga de Aluguel | Barriga Solidária |
|---|---|
| Consiste em uma mulher "emprestando" seu útero para gestar o embrião de outros pais, mediante uma recompensa financeira. | A mulher empresta seu útero de maneira voluntária para gestar o bebê de outra pessoa, sem cobrar nada por isso. |
| É relativamente comum em alguns locais, como nos Estados Unidos. | É permitida no Brasil, pois não envolve relação financeira. |
| É proibida no Brasil, pois não é possível cobrar para emprestar o útero ou querer pagar uma mulher por uma gestação. | É indicada para mulheres que não tenham o útero, ou que tenham doenças que contraindiquem a gestação, mas que tenham óvulos saudáveis. |
Quais são as técnicas de fertilização utilizadas na barriga de aluguel?
A técnica de fertilização utilizada na barriga de aluguel, também conhecida como barriga solidária ou cessão temporária de útero, é a fertilização in vitro (FIV). O processo envolve os seguintes passos:
- Fertilização in vitro: A união do espermatozoide com o óvulo ocorre em ambiente laboratorial, resultando na formação do embrião;
- Transferência de embriões: Os embriões são transferidos para o útero da mulher cadastrada como barriga de aluguel;
- Acompanhamento psicológico: É fundamental realizar um acompanhamento psicológico para todos os envolvidos no processo, incluindo a doadora do útero, os pais biológicos e o bebê;
A cessão temporária de útero é regulamentada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) no Brasil, e a doadora deve ser uma mulher com relação familiar próxima (mãe, irmã, tia, sobrinha ou prima) e já ter um filho.
Além disso, é necessário fazer um pedido de autorização ao CRM para realizar o processo.
Quais são as consequências legais para quem oferece ou aceita a barriga de aluguel?
A barriga de aluguel é uma prática que envolve a gestação de um bebê por uma mulher em nome de outra pessoa ou casal, geralmente por motivos financeiros.
No Brasil, tal prática é considerada ilegal e pode acarretar consequências legais para ambas as partes envolvidas, tanto para a mulher que oferece a barriga quanto para aquele que a aceita.
Embora os resultados da pesquisa não abordem diretamente a barriga de aluguel, é possível inferir algumas consequências legais com base no princípio geral de que a prática é ilegal no Brasil. Algumas possíveis consequências incluem:
- Responsabilidade penal: Ambas as partes envolvidas na prática podem enfrentar acusações criminais, como forma de proteger os direitos da criança e garantir a integridade física e psicológica da mulher que oferece a barriga.
- Responsabilidade civil: A mulher que oferece a barriga e aquele que a aceita podem enfrentar processos civis, como ações de indenização por danos morais e materiais causados à criança e às partes envolvidas.
- Intervenção do Estado: O Estado pode intervir na situação para proteger os interesses da criança, como a retirada da guarda dos pais biológicos ou adotantes e a concessão da guarda à mulher que deu à luz, caso isso seja considerado no melhor interesse da criança.
É importante ressaltar que a barriga de aluguel é uma prática controversa e ilegal no Brasil, e deve ser evitada.
Caso você esteja considerando a opção de ter uma criança por meio dessa prática, é aconselhável buscar aconselhamento jurídico e refletir sobre as consequências potenciais envolvidas.
Veja os posts a seguir:
Como funciona a gestação solidária no brasil?
A gestação solidária no Brasil, também conhecida como "barriga solidária", é um processo no qual uma mulher cede seu útero para outra pessoa ou casal que não pode engravidar, permitindo que o bebê se desenvolva e nasça de forma temporária.
No Brasil, a prática é permitida desde que siga as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Para ser barriga solidária, a mulher deve:
- Estar em parentesco com um dos parceiros (até 4º grau: filhas, mães, avós, irmãs, tias, sobrinhas, primas);
- Não receber dinheiro ou benefícios em troca;
- Ter no máximo 50 anos;
A gestação solidária é indicada para casais homoafetivos, homens solteiros e mulheres com defeitos congênitos ou doenças que apresentam risco de morte durante a gestação.
O processo deve ocorrer de forma altruísta e sem nenhuma recompensa financeira entre as partes interessadas.
Antes de realizar a gestação solidária, é necessário realizar exames e acompanhamento médico para garantir a saúde dos envolvidos e o sucesso da gestação.
A barriga solidária terá um seguro saúde contratado para que tenha acesso a exames laboratoriais e parto em uma maternidade de alto padrão.
Embora o risco de arrependimento ou da barriga solidária não querer entregar a criança após o parto sempre exista, a prática é geralmente bem-sucedida e ajuda muitas pessoas a terem seus filhos.