Qual a diferença entre doença do trabalho e doença ocupacional?

A diferença entre doença do trabalho e doença ocupacional está relacionada à forma como foram adquiridas e ao ambiente ou às características da atividade profissional exercida pelo trabalhador.

  • Doença ocupacional: Também conhecida como doença profissional, é aquela provocada pelo trabalho em si, ou seja, pelas características da atividade que o trabalhador exerce. Por exemplo, um trabalhador que desenvolve catarata devido à exposição à luz da solda em seu local de trabalho teria uma doença ocupacional.

  • Doença do trabalho: Está relacionada ao ambiente de trabalho e às condições especiais presentes no local de trabalho. Por exemplo, uma pessoa que desenvolve surdez devido à exposição a ruídos constantes no ambiente de trabalho teria uma doença do trabalho.

Ambas as doenças têm em comum o fato de serem adquiridas ou desencadeadas em função das condições de trabalho. No entanto, a doença ocupacional está mais relacionada às características da atividade profissional em si, enquanto a doença do trabalho está associada ao ambiente e às condições específicas do local de trabalho.

Doença do Trabalho Doença Ocupacional
Causada por condições especiais do ambiente de trabalho Causada pelas características da atividade profissional exercida
Exemplo: Surdez devido à exposição a ruídos constantes Exemplo: Catarata desenvolvida em função da luz da solda
Lei 8.213/1991 define como "adquirida ou desencadeada em função de condições especiais" Lei 8.213/1991 define como "produzida ou desencadeada pelo exercício da função do trabalhador em si"

Quais são as condições especiais em que o trabalho é realizado?

As condições especiais de trabalho são aquelas que expõem o profissional a agentes potencialmente nocivos à sua saúde, bem-estar ou integridade física.

Esses agentes podem ser divididos entre físicos, químicos e biológicos, e precisam estar presentes durante todo o tempo em que o indivíduo está trabalhando. Algumas características dessas condições incluem:

  • Exposição a agentes nocivos: Dependendo das atividades laborais, os trabalhadores podem estar expostos a substâncias químicas, radiações, temperaturas extremas ou outros fatores perigosos;
  • Condições de segurança e estruturas físicas: A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece normas e requisitos para garantir a segurança e a integridade física dos colaboradores, como a manutenção da infraestrutura, a adequação de equipamentos e a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPIs);
  • Bem-estar e saúde: A legislação trabalhista também visa garantir o bem-estar e a saúde dos trabalhadores, incluindo a provisão de alimentação adequada, condições de higiene e descanso, além de proteção contra doenças profissionais e ocupacionais;
  • Liberdade do trabalhador: A CLT também estabelece normas para garantir a liberdade dos trabalhadores, como a proibição de cobrar custas indevidas aos funcionários e a obrigatoriedade de informar sobre os riscos e perigos das atividades profissionais;

Caso as condições especiais de trabalho não sejam cumpridas, a vida dos colaboradores pode ser colocada em risco, e eles podem ser expostos a situações que envolvam agentes nocivos, acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Quais são as doenças consideradas como doença do trabalho?

No Brasil, algumas doenças são consideradas como doença do trabalho, ou seja, acometem os trabalhadores devido às condições de trabalho e atividades desenvolvidas. Algumas dessas doenças incluem:

  1. Síndrome de Burnout: É um distúrbio emocional com sintomas de estresse e esgotamento físico, resultante de situações de trabalho desgastantes, que demandam muita competitividade ou responsabilidade. A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho;
  2. Doenças relacionadas ao trabalho (doenças profissionais atípicas): Essas doenças têm origem na atividade do trabalhador, mas não estão diretamente relacionadas a um agente químico, físico ou biológico específico;
  3. LER-DORT (Lesão por Esforço Repetitivo e Desgaste Oseo e Articular): De acordo com a legislação vigente no Brasil, as patologias correlacionadas com as LER-DORT devem ser consideradas como doenças do trabalho;

É importante ressaltar que a legislação brasileira estabelece medidas para proteger a saúde dos trabalhadores e garantir que as doenças relacionadas ao trabalho sejam devidamente identificadas e tratadas.

Além disso, os empregadores devem tomar medidas para prevenir e controlar os riscos à saúde dos trabalhadores, incluindo a promoção de uma cultura de segurança e saúde no trabalho.

Quais são as doenças consideradas como doença ocupacional?

As doenças ocupacionais são aquelas que ocorrem em decorrência de condições de trabalho ou atividades profissionais. No Brasil, algumas doenças são consideradas ocupacionais e incluem:

  1. Doenças músculo-esqueléticas: Essas doenças afetam os músculos, ossos e articulações e podem ser causadas por fatores ergonômicos, como posicionamento inadequado, sobrecarga física e repetição de movimentos;
  2. Doenças respiratórias: Algumas profissões podem estar expostas a ambientes com poeira, fumaça, vapores químicos ou outros irritantes respiratórios, aumentando o risco de desenvolver doenças respiratórias, como asma ocupacional e silicose;
  3. Doenças auditivas: A exposição a níveis elevados de ruído no ambiente de trabalho pode levar a problemas auditivos, como perda auditiva e zumbido;
  4. Doenças dermatológicas: Algumas profissões podem estar em contato com substâncias químicas irritantes ou alérgenas, aumentando o risco de desenvolver doenças de pele, como dermatites de contato e urticária crônica idiopática;
  5. Doenças psicológicas: O estresse e a sobrecarga de trabalho podem levar a problemas psicológicos, como ansiedade e depressão, especialmente em profissões com alta demanda e baixo controle sobre o trabalho;

É importante ressaltar que a prevenção e o tratamento das doenças ocupacionais são fundamentais para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores.

A ergonomia é uma das principais abordagens para prevenir doenças ocupacionais, pois busca adaptar o ambiente de trabalho e as atividades profissionais às necessidades e capacidades humanas.

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