Qual a diferença entre nome e sobrenome?

A diferença entre nome e sobrenome em português do Brasil está nos seguintes pontos:

  • Nome: É a denominação que identifica uma pessoa, geralmente usada para se referir a ela em contextos informais e formais. Exemplos de nomes comuns no Brasil incluem João, Maria, Pedro e Ana.

  • Sobrenome: É o nome da família, herdado dos pais e compartilhado com outros membros da família. Os sobrenomes são geralmente derivados de apelidos, topônimos, patronímicos ou outros elementos, e são usados para identificar e distinguir indivíduos dentro de uma família ou grupo familiar. Exemplos de sobrenomes comuns no Brasil incluem Silva, Santos, Oliveira, Ferreira e Pereira.

Em resumo, o nome é a denominação individual que identifica uma pessoa, enquanto o sobrenome é o nome da família que é compartilhado por todos os membros da família.

Nome Sobrenome
É composto por um ou mais nomes próprios, como José, Maria, Roque, etc. É o segundo elemento fundamental do nome civil, caracterizando-se como patronímico, apelido de família ou nome de família.
Os nomes próprios podem ser derivados de nomes bíblicos, santos, ou do antigo português. A prática de sobrenomes duplos e compostos é uma característica do sistema de nomeação português.
O nome é dado geralmente no batismo e pode incluir um ou mais nomes próprios. O sobrenome é usado para identificar a família ou a ascendência de uma pessoa.

Quais são os elementos que compõem o nome civil?

No Brasil, o nome civil é composto por elementos que incluem o prenome, o sobrenome e os apelidos. Esses elementos têm como objetivo identificar e distinguir uma pessoa em relação à sociedade.

  1. Prenome: É o nome próprio de uma pessoa, como João, Maria, Pedro, etc. O prenome pode ser simples ou composto, como João Pedro;
  2. Sobrenome: Também conhecido como patronímico, apelido de família ou nome de família, o sobrenome é o segundo elemento fundamental do nome civil. Ele é herdado dos pais e serve para identificar a família a que uma pessoa pertence;
  3. Apelidos: Os apelidos são adicionados ao sobrenome e podem ser derivados de alcunhas, topônimos (nomes de cidades ou lugares) ou profissões. Eles são transmitidos hereditariamente e podem ser alterados após a maioridade civil, desde que não prejudique os apelidos de família;

Além desses elementos, o nome civil também pode incluir pseudônimos ou heterônimos, que escondem a verdadeira identidade do titular.

É importante ressaltar que o uso de um nome por longo tempo, sem dolo e com notoriedade, outorga ao seu portador o direito de obter a retificação do registro civil, independentemente de sua posição social.

Qual é a diferença entre prenome e sobrenome?

A diferença entre prenome e sobrenome em português do Brasil está relacionada à sua função e origem:

  • Prenome: É o nome de batismo, ou seja, o nome que vem antes do sobrenome, antes do nome de família. O prenome é um nome próprio, como João, Maria, Pedro, etc.
  • Sobrenome: É o nome herdado de famílias, indicando a que árvore familiar você faz parte. O sobrenome está intimamente ligado à ascendência e ao estudo genealógico;

Em resumo, o prenome é o nome próprio que individualiza uma pessoa, enquanto o sobrenome é o nome herdado que indica a que família a pessoa pertence.

Como é possível alterar o sobrenome?

No Brasil, é possível alterar o sobrenome por meio de um processo judicial. A Lei de Registros Públicos, instituída em junho de 2022, facilitou o processo de mudança de nome e sobrenome.

Agora, é possível fazer a mudança uma vez só, mesmo que sem motivo, no cartório. Para alterar o sobrenome, siga os passos abaixo:

  1. Consulte um cartório de registro civil ou um advogado especializado em direito de família para obter informações sobre o processo e os documentos necessários.
  2. Prepare os documentos necessários, como documentos pessoais e justificativas para a mudança de sobrenome, se aplicável.
  3. Faça o pedido no cartório de registro civil correspondente à sua residência.
  4. Aguarde a análise do pedido e a decisão do juiz.
  5. Caso o pedido seja aprovado, o novo sobrenome será registrado e você poderá solicitar a emissão de novos documentos com o sobrenome alterado.

Lembre-se de que a legislação pode variar de acordo com a jurisdição e as circunstâncias específicas do caso. Portanto, é importante consultar um profissional especializado para obter informações precisas e atualizadas sobre o processo de alteração do sobrenome no Brasil.

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