Qual a diferença entre racismo institucional e racismo estrutural?

A diferença entre racismo institucional e racismo estrutural está nos locais onde esses tipos de racismo ocorrem e como eles se manifestam:

  • Racismo institucional: Ocorre no interior das instituições públicas e privadas de diferentes setores, como empresas, grupos, associações ou instituições públicas. Ele se manifesta por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, como resultado de preconceitos. O racismo institucional é menos evidente e mais sutil do que o racismo estrutural, sendo muitas vezes difícil de ser observado e identificado.

  • Racismo estrutural: Este tipo de racismo está presente no dia a dia da população brasileira e é resultado de uma sociedade estruturada com base na discriminação que privilegia algumas pessoas e desfavorece outras, como brancos, negros e indígenas. O racismo estrutural é mais evidente e pode ser percebido na constatação de que poucas pessoas negras ou de outras origens étnicas estão presentes em posições de poder ou em cursos das melhores universidades.

Ambos os tipos de racismo têm impactos negativos na sociedade e são importantes serem combatidos e enfrentados.

Racismo Institucional Racismo Estrutural
Ocorre no interior das instituições públicas e privadas de diferentes setores. Está presente no dia a dia da população brasileira e advém de uma sociedade racista.
É menos evidente, mais sutil e menos identificável em termos de indivíduos específicos que cometem os atos. É mais fácil de identificar, pois se baseia na ideia de que o negro é inferior.
Atualmente, não existe uma legislação específica para punir o racismo institucional no Brasil. O racismo estrutural é crime, conforme a Lei 7716/89, que considera crime de racismo e injúria.

Exemplos de racismo institucional e racismo estrutural?

O racismo institucional e o racismo estrutural são dois conceitos distintos, mas relacionados, que se manifestam de maneiras diferentes na sociedade brasileira.

Racismo institucional refere-se à prática de uma organização, como empresas, grupos, associações ou instituições públicas, em não prover um serviço para uma pessoa ou grupo de pessoas por motivos raciais. Alguns exemplos de racismo institucional incluem:

  1. Baixa presença de negros nas representações políticas, apesar de serem a maior parte da população brasileira (55%);
  2. Discriminação no acesso aos cursos superiores de Medicina no Brasil, onde a população negra estava relacionada, em sua maioria, à falta de acesso à escolaridade, à pobreza e à exclusão social;

Racismo estrutural está presente no dia a dia da população brasileira e se manifesta através de comportamentos individuais advindos de uma sociedade racista, cujo preconceito referente a pessoas negras é a regra e não a exceção.

Alguns exemplos de racismo estrutural incluem:

  1. Uso de expressões racistas, mesmo que por desconhecimento de sua origem, como a palavra "denegrir";
  2. A população negra sendo a que mais morre no Brasil, como mostra o relatório "A Cor da Violência - 2021" da Rede de Observatórios de Segurança do Brasil, onde, somente na Bahia, 98% das pessoas mortas pela polícia são negras;

Ambos os tipos de racismo são prejudiciais e danosos para a sociedade, e é importante buscar soluções para combater esses preconceitos e discriminações.

Como o racismo institucional e o racismo estrutural afetam a sociedade?

O racismo institucional e o racismo estrutural afetam a sociedade de diversas maneiras, incluindo discriminação, preconceito e desigualdades.

Em Portugal, por exemplo, o racismo institucional está presente nas escolas, onde a maioria dos alunos afrodescendentes tem piores notas, maior probabilidade de falhar e são quase todos enviados para o ensino profissional.

Algumas das consequências do racismo institucional e estrutural incluem:

  1. Desigualdades educacionais: Alunos afrodescendentes enfrentam maiores desafios no sistema educacional, o que pode levar a uma educação inferior e menor chance de sucesso no mercado de trabalho;
  2. Discriminação no mercado de trabalho: O racismo institucional pode levar a práticas discriminatórias no mercado de trabalho, como salários mais baixos e menor probabilidade de promoção para pessoas de origem étnica ou racial diferente;
  3. Violência policial racista: O racismo estrutural em Portugal, herança do passado colonialista, traduz-se em desigualdades de toda a ordem, incluindo a violência policial racista;
  4. Invisibilidade na sociedade: O racismo estrutural pode levar à invisibilidade de certos grupos étnicos e raciais na sociedade, refletindo-se na ausência de representação em cargos de destaque e na falta de reconhecimento de suas contribuições culturais e sociais;

Para combater o racismo institucional e estrutural, é necessário desenvolver estratégias eficazes e políticas de inclusão que promovam a igualdade e a justiça social.

Além disso, é fundamental identificar e analisar as causas e consequências do racismo institucional, como está sendo feito em Portugal através de estudos e projetos de lei.

Como combater o racismo institucional e o racismo estrutural?

Para combater o racismo institucional e estrutural no Brasil, é necessário implementar políticas públicas e ações que promovam a igualdade racial e abordem as desigualdades sociais, econômicas e culturais que afetam as populações negras e indígenas. Algumas estratégias incluem:

  1. Políticas públicas de promoção da igualdade racial: Implementar políticas públicas que abordem as desigualdades raciais e promovam a igualdade racial, como a Política Nacional de Saúde para a População Negra no Brasil;
  2. Educação e conscientização: Promover a educação e a conscientização sobre o racismo e suas consequências, através de campanhas públicas, programas de conscientização e inclusão de temas relacionados ao racismo e às desigualdades raciais nos currículos escolares.
  3. Ações afirmativas: Implementar ações afirmativas que promovam a diversidade e a inclusão em áreas como educação, trabalho, saúde e justiça criminal, garantindo o acesso igualitário a serviços e oportunidades para as populações negras e indígenas.
  4. Monitoramento e fiscalização: Estabelecer mecanismos de monitoramento e fiscalização para identificar e combater práticas discriminatórias e ações que perpetuem o racismo institucional e estrutural.
  5. Parcerias internacionais: Estabelecer parcerias com organizações internacionais, como a UNESCO e a UNDP, para compartilhar experiências e aprendizados sobre políticas e práticas eficazes para combater o racismo;
  6. Mobilização social e engajamento da sociedade civil: Fomentar a mobilização social e o engajamento da sociedade civil, através de organizações não governamentais, movimentos sociais e ativistas, para pressionar os governos e instituições a tomarem medidas efetivas para combater o racismo institucional e estrutural.
  7. Legislação e punição: Aperfeiçoar a legislação que criminaliza o racismo e garanta a punição adequada para os responsáveis por práticas discriminatórias e atos de violência motivados por preconceito racial.

Ao adotar essas estratégias e trabalhar em conjunto com as populações afetadas, os governos, as instituições e a sociedade civil, é possível combater o racismo institucional e estrutural no Brasil e promover a igualdade racial e a justiça social.

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