Qual a diferença entre roubo e furto de veículos?
A diferença entre roubo e furto de veículos está no modo como cada um desses crimes é cometido:
Roubo: Envolve o uso de força ou grave ameaça para tomar o veículo, geralmente quando há uma ou mais vítimas. Por exemplo, se alguém usa uma arma para obrigar você a descer do carro e entregar as chaves, isso é considerado um roubo de veículo.
Furto: É a subtração do carro ou de algum objeto deixado dentro dele sem o uso da força ou ameaça. O furto pode ser classificado em dois tipos:
Furto simples: Não há transposição, rompimento ou destruição de obstáculo à subtração.
Furto qualificado: Ocorre quando há o rompimento ou superação de algum obstáculo à subtração, como quebrar uma janela ou arrombar uma porta.
Ambos os crimes são puníveis, mas o roubo é considerado mais grave devido ao uso de violência ou ameaça contra a vítima. É importante saber a diferença entre furto e roubo para registrar corretamente um Boletim de Ocorrência e tomar as medidas adequadas para evitar e se proteger em casos de furto e roubo.
| Roubo | Furto |
|---|---|
| Envolve uso de força, violência ou grave ameaça | Ocorre sem o uso de violência ou ameaça |
| Geralmente ocorre com a presença da vítima, como no caso de um assalto | Geralmente ocorre sem a presença da vítima, como quando o carro é levado em um estacionamento |
| Exemplo: Alguém usa uma arma para obrigar você a descer do carro e entregar as chaves | Exemplo: Você deixou seu carro estacionado e, ao voltar, não o encontrou mais |
Quais são as consequências legais para quem comete roubo ou furto de veículos?
No Brasil, o roubo e o furto de veículos são crimes puníveis pelo Código Penal. As consequências legais para quem comete tais atos incluem:
- Furto de uso de veículo: Artigo 208 do Código Penal estabelece que quem utilizar automóvel ou outro veículo motorizado, aeronave, barco ou bicicleta, sem autorização de quem de direito, é punido com pena de prisão até dois anos;
- Apropriação ilegítima: No caso de acessão ou de coisa ou animal achados, o artigo 209 do Código Penal prevê pena de prisão até um ano;
- Roubo: O artigo 210 do Código Penal define o roubo como um crime punível com pena de prisão até quatro anos;
- Violência, ameaça ou meio ardiloso: Se o furto ou roubo é cometido por meio de violência, ameaça ou qualquer meio ardiloso, a pena de prisão pode ser de 2 a 10 anos, conforme o artigo 4 do Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março;
É importante ressaltar que, além das penas de prisão, o autor do crime pode enfrentar outras consequências, como multas, indenização aos afetados e medidas de segurança, como a proibição de exercer atividades relacionadas ao setor automobilístico, por exemplo.
Como prevenir roubo e furto de veículos?
Para prevenir roubo e furto de veículos no Brasil, siga estas dicas:
- Estacione em locais seguros: Evite estacionar em locais desertos ou de pouco fluxo, especialmente à noite. Prefere áreas bem iluminadas e com muitas pessoas circulando;
- Não deixe itens valiosos no veículo: Evite deixar objetos de valor visíveis no interior do carro, como celulares, roupas, documentos e dinheiro. Isso pode atrair a atenção de criminosos;
- Use dispositivos de segurança: Instale alarmes, travas elétricas e bloqueadores de rodas para dificultar a ação de criminosos;
- Personalize o veículo: Adicione etiquetas, adesivos ou outros itens que personalizem o veículo, tornando-o mais difícil de ser vendido no mercado negro;
- Equipe o veículo com rastreador: Investir em um rastreador de veículos pode ajudar na localização e recuperação do carro em caso de roubo;
- Mantenha a segurança do veículo em bom estado: Verifique periodicamente se os alarmes, travas e outros dispositivos de segurança estão funcionando corretamente;
- Eduque os motoristas: Oriente os motoristas sobre as melhores práticas de segurança e prevenção de roubos e furtos;
Seguindo essas dicas, você pode reduzir o risco de roubo e furto de veículos e garantir a segurança do seu carro.
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Quais são as principais causas de roubo e furto de veículos?
As principais causas de roubo e furto de veículos no Brasil são:
- Localização: A probabilidade de um veículo ser roubado depende do local onde se encontra. Áreas como Porto, Algarve e Lisboa têm sido áreas com maior número de furtos associados a veículos;
- Frota de veículos: A ampliação da frota de veículos acompanhou o crescimento econômico do país, tornando os veículos mais acessíveis e, consequentemente, mais atraentes para os criminosos;
- Profissionalização das quadrilhas: A profissionalização das quadrilhas de roubo de carros impulsionou a ampliação tanto no número de roubos, quanto dos furtos de veículos;
- Redes criminosas: As redes de roubo de carro estão frequentemente associadas às redes de assalto a transportes de drogas, logística e lavagem de dinheiro, o que facilita a conexão entre diferentes grupos criminosos e a realização de atividades ilícitas;
- Desmanche ilegal: O desmanche ilegal de veículos roubados contribui para a alta nos casos de furto de carros, pois facilita a venda e a circulação dos veículos furtados;
Para prevenir o roubo ou furto de carros, é importante adotar algumas medidas de segurança, como estacionar em locais bem iluminados, evitar áreas isoladas, estacionar em parques fechados e vigiados e não deixar objetos de valor no interior do veículo.
Além disso, contratar um seguro que inclua cobertura para furto e roubo de carros pode ajudar a reduzir despesas e preocupações em caso de ocorrência.